O Juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente da Justiça do Amazonas, negou 13 recursos que pediam a suspensão de uma decisão judicial que mandou retirar os flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus.
A decisão inicial foi proferida em julho e, segundo o magistrado, todos os flutuantes também deverão ser desmontados. O prazo final para que a Prefeitura de Manaus notifique os proprietários e faça a devida retirada das estruturas é até o dia 31 de dezembro.
Logo após a sentença, no processo que corre desde 2001, proprietários de flutuantes entraram com pedidos para “sustar a execução da decisão ou extinguir o processo”. No entanto, o juiz não acatou os pedidos e mandou que a prefeitura proceda com as retiradas.
Em 12 páginas, o magistrado explicou o porquê de negar o provimento dos recursos e disse que “não se pode permitir a permanência infinita dos flutuantes sem uma ordenação”.
Por fim, o magistrado também disse que caso os proprietários voltem a recorrer, poderão ter que pagar multa contra a dignidade da justiça.
Fonte: G1 AM
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