O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhado do diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, anunciou, nesta terça-feira, 17/9, a interdição da praia do complexo turístico Ponta Negra para o banho no rio Negro, em razão da vazante e seca extremas que o Estado e o município passam neste ano. No local, foi assinado o decreto municipal que institui a interdição.
A decisão de interditar a praia para o banho, em razão de segurança e de prevenção contra afogamentos, ocorre devido à proximidade entre o fim do aterro perene e o leito natural do rio, que pode apresentar alterações no terreno, como buracos, desníveis e depressões. O laudo e levantamento solicitados pela Prefeitura de Manaus ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) auxiliaram no embasamento técnico.
“A interdição se faz necessária em função dos bancos de areia que já estão visíveis, e para resguardar a segurança dos banhistas e a vida das pessoas que frequentam o banho. Aqui nós temos todo um aparato de segurança, uma organização, uma administração no parque. Para a interdição do balneário teremos aqui a nossa guarda municipal que tem uma base fixa aqui, o próprio Corpo de Bombeiros, e dessa forma, a gente resguarda a integridade e a vida das pessoas”, disse o prefeito.
O chefe do Executivo municipal explicou também que outras medidas para auxiliar os permissionários da praia estão sendo estudadas.
“Ano passado, nós providenciamos um auxílio para eles, mas como este ano nós estamos em período eleitoral, a procuradoria já está fazendo tratativas para que a gente possa chegar a um denominador comum sem correr nenhuma penalidade do período eleitoral. Essas pessoas vivem da renda que elas conseguem na atividade econômica aqui na praia, então a prefeitura quer encontrar esse caminho, o mesmo caminho que ela encontrou no ano passado”, completou Almeida.
Nesta terça-feira, o rio Negro atingiu a marca de 15,77 metros, conforme medição no porto de Manaus. O banho no rio, durante a interdição, fica proibido, e placas de orientação da interdição estão sendo instaladas para ampla informação aos frequentadores do espaço. Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, eventos esportivos que acontecem na praia, como o “Manaus Adventure”, serão realizados normalmente.
“É uma medida preventiva e a gente pede nesse momento a ajuda dos frequentadores da Ponta Negra, que evitem entrar no rio porque é perigoso. É importante destacar que as atividades de competições estão liberadas, porque é um calendário esportivo anual que utiliza o rio Negro como um dos elementos dessas competições, e são pessoas treinadas para isso, são nadadores de maratonas aquáticas, pessoas extremamente preparadas, então não há grandes riscos para eles, a precaução e esse cuidado é eminentemente com aquelas pessoas que às vezes não sabem nadar, ou sabem nadar, mas não muito bem”, disse o diretor-presidente.
Em 2013, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e a Polícia Militar. O TAC resultou na adoção de normas de uso da praia perene.
Conforme a cláusula 1, § 3º, a “interdição automática do uso da praia ocorrerá sempre que os laudos e/ou relatórios a que se referem os parágrafos anteriores comprovarem que a praia encontra-se imprópria para o uso dos banhistas”.
De acordo com o documento do SGB, “conforme os laudos anteriores, há a recomendação de que a partir da cota de 16 metros, sob a referência da estação do porto de Manaus, a atividade de banho na praia deve ser considerada como de risco”. Um novo laudo está previsto para ser entregue no início de dezembro, com levantamento a partir das descidas de setembro e outubro deste ano, pelo SGB, que solicitará apoio da Marinha do Brasil.
A equipe executora do documento é composta do SGB e Marinha do Brasil, com apoio da Defesa Civil de Manaus. O responsável técnico pelo laudo é o pesquisador em geociências e engenheiro agrícola Andre Luis Martinelli Real dos Santos. A superintendente regional de Manaus, Jussara Socorro Cury Maciel, também assina o documento.
*Estiagem*
Diante da vazante, o Implurb solicitou laudo sobre o cenário atual da praia perene da Ponta Negra, a fim de estabelecer medidas de segurança e proteção aos banhistas nas águas.
Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.
Na última interdição por conta da seca dos rios, ocorrida no ano passado, a praia foi interditada no dia 2 de outubro, por medida de segurança quando o rio Negro ficou abaixo da cota de 16 metros, após análise, laudo e relatórios de órgãos responsáveis comprovando que a mesma não se encontrava própria para banho, naquela época.
*Informações*
A faixa de areia da praia da Ponta Negra está ampliada com a grande descida das águas e seguirá acessível, para uso de atividades esportivas e recreativas, assim como o funcionamento de todo o calçadão e demais estruturas do complexo.
Na praia, a orientação também para os frequentadores é quanto às proibições de consumo de bebidas em garrafas de vidro; brincar de papagaio (pipa); assim como fazer acampamento. Também é proibido o comércio ambulante não autorizado pela prefeitura.
O público é abordado e orientado sobre a apreensão de objetos proibidos. E, as medidas de prevenção devem ser individuais, com a colaboração da população. Na praia e no balneário também não é permitido fazer churrasco ou fogueiras.
Fonte: Divulgação
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