O cadastro para não receber chamadas relacionadas a venda de produtos e serviços não inibiu que as empresas continuassem com as indesejadas ligações de telemarketing. Só em São Paulo, foram mais de 25 mil denúncias feitas ao Procon-SP no período de 2 de abril do ano passado a 2 de maio deste ano.
Desde que a lei que criou o cadastro entrou em vigor, em 2009, foram 83.379 reclamações analisadas pelo órgão de defesa do consumidor.
O terapeuta Willson Valadão é um dos consumidores que fez o cadastro, mas que ainda recebe as ligações. Segundo ele, o maior número de chamadas é de corretoras de imóveis e operadoras de crédito.
Eu cadastrei logo no início do programa. Ele até funcionou muito bem, mas no último ano eu tenho recebido um número considerável de ligações.
Para coibir a ação desrespeitosa, o Procon-SP multou 20 empresas neste ano. Os setores que tiveram mais punições foram os de telecomunicação e bancário (veja a lista no final da matéria). O órgão não informa quanto cada empresa deverá pagar.
Ao todo, 371 empresas já foram autuadas desde a criação da lei.
Bloqueio de telemarketing
O consumidor de São Paulo que não quiser mais receber ligações de empresas precisa inscrever os números de telefones (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing no site do Procon-SP.
Após 30 dias, as empresas estão proibidas de ligar nos números cadastrados
Como denunciar
Após a inscrição, a pessoa recebe uma senha por e-mail. Com ela, é possível excluir e incluir números de telefones e registrar reclamações contra empresas que não respeitarem o bloqueio.
Lista das empresas multadas
Banco BMG S.A.
Banco Bradesco S.A
Banco Pan S.A.
Banco Safra S.A.
Banco Santander Brasil S.A.
Bradesco Seguros S.A.
Caixa Econômica Federal
Claro S.A.
Cnova Comércio Eletrônico S.A.
DR Benefício
Itau Unibanco S.A.
Nextel Telecomunicações Ltda.
Oi Móvel S.A.
Omega Assist Assistência Funeral
P&P Marketing e Divulgação
Porto Seguro Companhia de Seguros
Sky Serviços de Banda Larga LTDA
Telefonica Brasil S.A.
Tim Celular S.A.
Vale Encantado Country Club
Respostas das empresas
A Caixa disse que interrompeu em março do ano passado a operação de telemarketing ativo de vendas.
O Itaú Unibanco disse que mantém seus cadastros atualizados e respeita as solicitações de seus clientes.
A Porto Seguro afirmou que opera de acordo com a legislação e em prol das necessidades de seus clientes.
O Santander também informou que cumpre a legislação pertinente à utilização de telemarketing.
O BMG e Sky informaram que não iam se manifestar sobre a multa.
A Vivo disse que revisa constantemente os procedimentos de abordagem com clientes.
A Cnova Comércio Eletrônico S.A., DR Benefício e Vale Encantado Country Club não foram localizadas. A reportagem deixa espaço para a manifestação das empresas.
Fonte: R7
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