O Ministério da Economia prevê uma redução de R$ 0,19 por litro do etanol nos postos após a aprovação da Emenda Constitucional 123/2022, que restabeleceu a vantagem tributária dos biocombustíveis. Pelos cálculos do governo, com a nova legislação, o preço médio do etanol no passará de R$ 4,57 por litro para R$ 4,38.
O projeto também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.
Na segunda-feira, São Paulo, Minas Gerais e Paraná divulgaram reduções do ICMS sobre o etanol hidratado, em uma medida que deve torná-lo mais competitivo nas bombas em importantes mercados para o biocombustível concorrente da gasolina.
Em nota, a pasta observou que a estimativa não considera a possibilidade, também decorrente da emenda recém-aprovada, de redução do preço do biocombustível aos Estados que outorgarem créditos tributários de ICMS. Segundo o governo, essa proposta poderia reduzir ainda mais o preço médio do litro de etanol hidratado, para até R$ 4,04.
Fonte: R7
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