Terminou com R$ 422,4 milhões arrecadados e 59 blocos arrematados o leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado nesta quarta-feira (13) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, foram oferecidos 379 blocos de 14 áreas de bacias marítimas e terrestres. Ou seja, apenas pouco mais de 15% dos blocos ofertados atraíram interessados.
Ao todo, 14 empresas participaram da disputa, incluindo Shell Brasil, Ecopetrol e Total Energies. A Petrobras não apresentou nenhuma oferta. O ágio médio (diferença entre o valor ofertado e o mínimo fixado pelo edital) foi de 854%.
A oferta permanente é o mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira contínua, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que agenda um novo leilão.
A arrecadação desta quarta-feira foi a maior entre as 3 rodadas já realizadas neste modelo de licitação e, segundo a ANP, garantiu investimentos estimados em mais de R$ 406 milhões em seis estados: Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná.
O leilão reuniu blocos exploratórios distribuídos em 7 bacias: 5 terrestres (Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano) 2 marítimas (Santos, Pelotas).
Na disputa desta quarta, a bacia de Pelotas foi a única que não atraiu interessados para nenhum dos blocos ofertados.
“A bacia de Pelotas vem sendo colocada à disposição do mercado há algum tempo. Agora, houve a manifestação de interesse por parte do mercado, mesmo sem o bid (proposta) efetivo”, afirmou Rafael Bastos, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
“Isso mostra que o mercado está atento. A exploração é dinâmica e evolui ao longo do tempo com as novas informações que vão sendo obtidas”, acrescentou.
3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão — Foto: Arte g1
3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão — Foto: Arte g1
Este foi o primeiro leilão da ANP no ano e ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
O que foi arrematado
Os blocos foram arrematados por um total de 13 empresas, sendo uma delas nova entrante no país (CE Engenharia). Veja abaixo os vencedores:
Bacia de Santos(SS-AP4 – blocos marítimos)
8 de 23 blocos arrematados
oferta: R$ 415,2 milhões (ágio de 895,9% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 307,9 milhões
vencedores: Consórcio Shell Brasil e Ecopetrol (6 blocos) e TotalEnergies EP (2 blocos)
Bacia do Espírito Santo (SES-T4 – blocos terrestres)
1 de 17 blocos arrematados
oferta: R$ 205 mil (ágio de 310% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 1,040 milhão
vencedor: CE Engenharia
Bacia do Espírito Santo (SES-T6 – blocos terrestres)
1 de 4 blocos arrematados
oferta: R$ 150,8 mil (ágio de 201% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 1,072 milhão
vencedor: Consórcio Imetame, Seacreste e ENP Ecossistemas
Bacia Recôncavo (SREC-T1 – blocos terrestres)
1 de 28 blocos arrematado
oferta: R$ 360,5 mil (ágio de 621% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 1,448 milhão
vencedor: Petroborn
Bacia do Recôncavo (SREC-T2 – blocos terrestres)
1 de 19 blocos arrematado
oferta: R$ 501 mil (ágio de 902% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 9,6 milhões
vencedor: NTF
Bacia do Recôncavo (SREC-T3 – blocos terrestres)
2 de 27 blocos arrematados
oferta: R$ 291,5 mil (ágio de 191,5% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 3,4 milhões
vencedores: Consórcio NTF e Newo, e Petroborn
Bacia Sergipe-Alagoas(SSEAL-T2 – blocos terrestres)
11 de 26 blocos arrematados
oferta: R$ 825,1 mil (ágio de 50,03% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 13,9 milhões
vencedor: Origem
Bacia Sergipe-Alagoas(SSEAL-T3 – blocos terrestres)
3 de 35 blocos arrematados
oferta: R$ 225 mil (ágio de 50% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 4,480 milhões
vencedor: Origem
Bacia Potiguar (SPOT-T2 – blocos terrestres)
3 de 23 blocos arrematados
oferta: R$ 168 mil (ágio de 12% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 3,7 milhões
vencedor: Petro-Victory
Bacia Potiguar (SPOT-T3 – blocos terrestres)
11 de 35 blocos arrematados
oferta: R$ 1,298 milhão (ágio de 136% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 18,2 milhões
vencedores: Petro-Victory e 3R Petroleum
Bacia Potiguar (SPOT-T4 – blocos terrestres)
8 de 99 blocos arrematados
oferta: R$ 448 mil (ágio de 12% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 11,5 milhões
vencedor: Petro-Victory
Bacia Potiguar (SPOT-T5 – blocos terrestres)
3 de 19 blocos arrematados
oferta: R$ 150 mil (ágio zero sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 5,6 milhões
vencedor: 3R Petroleum
Bacia Tucano Sul (STUC-S – blocos terrestres)
6 de 15 blocos arrematados
oferta: R$ 2,572 milhões (ágio de 757% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 24,2 milhões
vencedores: Petroborn, Origem e consórcio Imetame e INP Ecossistemas
Entenda o leilão
Pelas regras, vence a disputa por cada bloco a empresa ou consórcio que oferecer o maior bônus de assinatura (valor em dinheiro ofertado, com peso de 80%) combinada com a melhor proposta de Programa Exploratório Mínimo (atividades previstas durante a primeira fase de exploração, com peso de 20%). Ao todo, 78 empresas estavam habilitadas para participar da disputa.
A Oferta Permanente propicia a atuação de empresas de diferentes portes e perfis, em razão da variedade de áreas oferecidas, além da entrada de novas empresas que ainda não atuam no Brasil, pois possibilita um tempo maior de estudo dos blocos oferecidos e a operação inclusive em campos maduros devolvidos por operadores como Petrobras.
“O principal da Oferta Permanente não é a arrecadação de bônus de assinatura, mas sim seu potencial para o desenvolver atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos e áreas com acumulações marginais em diferentes regiões do país, gerando empregos e renda”, afirmou, em nota, a ANP.
Nas últimas rodadas do Ciclo da Oferta Permanente, o volume de recursos movimentados foi bem menor. Na primeiro, realizado em 2019, foram arrecadados R$ 22,2 milhões com bônus de assinatura e, na segundo, realizado em 2020, R$ 30,94 milhões. Nos dois leilões, foram arrematados 50 blocos de 13 áreas, com compromissos de investimentos estimados pela ANP em R$ 500 milhões.
O último leilão de exploração de petróleo realizado pela ANP foi o de dezembro de 2021, quando o governo arrecadou mais de R$ 11 bilhões com a oferta de áreas do pré-sal.
ANP prevê realizar ainda em 2022 novo leilão de áreas do pré-sal
Até agora, a Oferta Permanente foi realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão.
Uma resolução de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passou a permitir que áreas do pré-sal ou de áreas estratégicas também sejam licitadas no sistema de Oferta Permanente, mediante determinação específica, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou na abertura do leilão desta quarta-feira que o sistema de oferta permanente, sob regime de partilha, “poderá ter seu primeiro ciclo realizado neste ano”.
Em fevereiro, a ANP aprovou o pré-edital e as minutas de contrato para a licitação de 11 blocos do pré-sal no sistema de oferta permanente, sob regime de partilha de produção.
Fonte: G1
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