O ex-deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) tomou posse nesta quarta-feira (15) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O novo integrante da Corte de Contas foi indicado pela Câmara dos Deputados, apadrinhado pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), de quem é aliado.
A eleição nas duas Casas do Congresso Nacional aconteceu em fevereiro deste ano. Ele derrotou o ex-deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que também pleiteavam a vaga.
Jesus assume a cadeira aberta em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes, que deixou o tribunal no ano passado.
No discurso de posse, o ministro, que foi deputado federal por quatro mandatos consecutivos, defendeu uma maior aproximação entre o TCU e o Congresso Nacional.
“Um de meus objetivos é fazer de minha passagem nesta Corte ponte de conexão mais efetiva e produtiva entre Congresso Nacional e TCU. Eu penso que, muito além da atribuição de órgão auxiliar do Poder Legislativo, esta Casa pode assumir um papel ainda mais de proatividade e cumplicidade com a Câmara e o Senado, em prol da discussão e realização de políticas públicas concretas”, defendeu Jesus.
O TCU, apesar de não ser subordinado ao Congresso, é um tribunal administrativo auxiliar do Legislativo.
O novo ministro afirmou que se pautará pela legalidade e isonomia. “Sempre cunharei minhas decisões de legalidade e isonomia, quando me for determinado deliberar sobre qualquer assunto”, prometeu.
“Ao me tornar membro desta Casa, o faço com compromisso ao povo brasileiro, de ter olhos ainda mais aguçados e vigilantes, e de tornar decisões mais firmes no bom uso dos recursos públicos do país”, completou.
Perfil
Formado em medicina pela Universidade Católica de Brasília, Jhonatan de Jesus faz mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Natural de São João da Baliza (RR), foi eleito deputado federal por Roraima pela primeira vez em 2010. Estava no seu quarto mandato, quando foi escolhido pela Câmara para ser o novo ministro do TCU.
Durante sua trajetória parlamentar, atuou como presidente da Comissão de Minas e Energia e membro titular da Comissão de Seguridade e Família.
TCU
O TCU tem, entre as atribuições, apreciar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos da União.
O tribunal é composto por nove ministros titulares, dos quais:
seis indicados pelo Congresso (três pela Câmara e três pelo Senado);
três indicados pelo presidente da República (um de forma direta e outros dois entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU).
A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga de ministro do TCU, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.
O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Fonte: G1
There is no ads to display, Please add some
