O projeto que limita delações premiadas pode unir forças dissonantes na política em torno de um objetivo maior.
Segundo ele, “há posições divergentes dentro do PT. A bancada se reúne na terça, e o que os deputados querem analisar é a questão jurídica e os efeitos políticos”.
Na prática, tem muita gente com o entendimento de que a lei não retroagiria, ou seja, não afetaria delações já homologadas. Mas, diante de dúvidas, o partido está consultando juristas sobre o tema.
Se não retroagir, a proposta não beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro – a possibilidade desse benefício é o pano de fundo do debate sobre o tema.
A urgência já foi pautada e só não foi votada essa semana porque a sessão foi suspensa por conta da internação da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), depois de uma discussão na comissão de direitos humanos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, com apoio do Centrão e da direita, pode votar a urgência na semana que vem, já na próxima sessão.
Aliados dizem que, na semana passada, líderes governistas ouviram que a proposta poderia ser votada com urgência, e não reclamaram como estão reclamando agora.
Deputados de partidos distintos, da base e da oposição, ouvidos pelo blog, destacaram que a proposta agrada o mundo político porque dá uma garantia de blindagem. “Se for comigo amanhã” é o pensamento corrente, por isso a proposta pode passar com amplo apoio.
É um debate que tem muitas camadas. Além dessa autoproteção, de evitar delações de presos, os deputados também usam a proposta como moeda de troca para apoio e voto ao próximo presidente da Câmara.
Deputados dizem que é por isso que ela tem o apoio de Lira, que quer fazer seu sucessor. Há também o fator eleição municipal: essa proposta é um gesto à candidatos da direita, o que pode turbinar alianças e o desempenho deles no pleito.
O projeto que está sendo considerado e tem apoio de Lira é o do deputado Luciano Amaral, do PV. É um PL do ano de 2023.
O deputado disse que pediu urgência porque não acha justo a delação a partir de alguém que está preso, não vê a possibilidade de alguém preso ter condições psicológicas pra delatar. Segundo ele, é preciso observar o histórico de delações anuladas.
O deputado Luciano Amaral disse que conseguiu cerca de 400 assinaturas para pedir urgência. E que, no momento que fez o pedido pra lira e líderes, “não teve nem discórdia”.
Parlamentares do PL dizem que delação de réu preso é um absurdo, e já “pegou esquerda e direita”. Segundo eles, esse assunto não tem foco no Bolsonaro porque PL não entende que vá retroagir. É pra frear as próximas delações.
Fonte: Divulgação
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