O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (1º), em cerimônia no Palácio do Planalto. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski substitui Flávio Dino, que foi nomeado para uma cadeira na Corte.
Em discurso durante o evento, o novo ministro disse que, para o combate à violência no país ter sucesso, precisa ir além da “enérgica ação policial”.
“É escusado dizer que o combate à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar apartheid social que continua segregando”, afirmou.
O tema da segurança pública tem ganhado cada vez mais protagonismo no ministério, em meio ao crescimento de organizações criminosas no país e a episódios de violência gerados por disputas entre facções, como vistas no Rio de Janeiro e na Bahia.
O próprio presidente Lula, após o discurso de Lewandowski, pediu empenho no combate ao crime organizado, e disse que ele funciona como uma “indústria multinacional”.
Ao Ministério da Justiça estão ligados a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional, que tem sido enviada aos estados para reforço na segurança em momentos de crise.
No discurso, Lewandowski afirmou que a criminalidade no país é resultado de mazelas históricas e que “não há soluções fáceis” para essas questões.
Por isso, para o novo ministro, “não adianta” endurecer penas ou focar no encarceramento para combater o problema. Segundo Lewandowski, a atuação da pasta tem que ser focada em políticas públicas, inteligência, e na cooperação com estados e municípios para “sufocar as facções criminosas”.
O ministro disse que dará continuidade ao trabalho de Dino na pasta, e apontou que o combate ao crime organizado terá especial atenção durante a gestão dele.
“É nossa obrigação, e o povo assim espera, que o Ministério da Justiça dedique especial atenção à segurança pública, que ao lado da saúde é hoje uma das maiores preocupações da cidadania”, disse Lewandowski.
“Mas é preciso compreender, todavia, que a violência e criminalidade que campeiam entre nós não são problemas novos, são mazelas que atravessam séculos de nossa história, remontando aos tempos coloniais, em que índios e negros recrutados à força desbravavam sertões inóspitos e labutavam à exaustão nas lavouras de cana e de café e nas minas de ouro, prata e pedras preciosas para proveito de uns poucos”, completou ele.
Lula anunciou a escolha por Lewandowski em 11 de janeiro, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) 11 dias depois. A exoneração de Flávio Dino foi oficializada nesta quinta. Ele permanece como senador até 22 de fevereiro, quando toma posse no STF.
Em entrevista à GloboNews, em janeiro, o novo ministro da Justiça já havia afirmado que focará esforços na área da segurança pública, e que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.
“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou.
Mudanças na pasta
Com a troca no comando do Ministério da Justiça, Lewandowski fez mudanças estratégicas na pasta. Algumas exonerações foram publicadas na madrugada desta quinta-feira, em edição do Diário Oficial da União (DOU).
Um posto que não será alterado, no entanto, é o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que é um nome de confiança do presidente Lula. O novo ministro já afirmou que vai mantê-lo no cargo.
Confira algumas trocas realizadas por Lewandowski:
Secretaria-Executiva
Ricardo Cappelli, que ocupou o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi exonerado nesta quinta-feira. Após convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ele irá assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Para o cargo considerado o “número 2” da pasta, Lewandowski escolheu o jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A nomeação também já foi publicada no DOU.
A edição do Diário Oficial ainda confirmou a exoneração de Diego Galdino de Araújo, que era secretário-executivo adjunto. O substituto do cargo ainda não foi anunciado.
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Rafael Velasco Brandani foi oficialmente exonerado da Secretaria Nacional de Políticas Penais nesta quinta-feira.
O substituto ainda não foi nomeado. No entanto, a expectativa é que Lewandowski anuncie o procurador André Garcia para o cargo. Atualmente, ele é secretário de Justiça do Espírito Santo.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou a informação em uma rede social.
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Também exonerado nesta quinta-feira, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar está deixando a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Para o cargo, irá assumir o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo.
Em janeiro, durante entrevista à GloboNews, Sarrubbo afirmou ter a intenção de criar um Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) nacional para integrar estados e órgãos de Justiça no combate à criminalidade.
Secretaria Nacional de Justiça
O governo exonerou Augusto de Arruda Botelho do cargo de secretário Nacional de Justiça. Botelho já havia afirmado que deixaria o cargo na gestão de Lewandowski.
A GloboNews apurou que o cargo, um dos mais importantes do ministério, será ocupado pelo advogado Jean Uema. A nomeação ainda não foi oficializada.
Entre as atribuições da secretaria está a coordenação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, em parceria com os órgãos da administração pública.
Outros nomes
Entre outros nomes que foram exonerados do Ministério da Justiça, conforme o Diário Oficial da União, estão:
Rafaela Vieira Vidigal, chefe de Gabinete do ministro.
Larissa Abdalla Britto, diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Rosemeri Teixeira Barros e Lorena Nascimento Lima, assessoras especiais do ministro.
Já entre os nomeados estão:
Ana Maria Alvarenga Mamede Neve, chefe de Gabinete do ministro.
Marcelo Pimentel de Oliveira e Lílian Manoela Cintra de Melo, assessores especiais do ministro.
Despedida de Dino
Na quarta-feira (31), o ex-ministro Flávio Dino participou do último compromisso oficial no cargo. Ao lado do presidente Lula, ele fez um balanço das ações federais de segurança pública durante o ano de 2023.
Dino agradeceu pela “honra” de ocupar o posto, e Lula afirmou que o então ministro “prestou serviço extraordinário”, em um “ano muito difícil”.
Perfil
Conheça a trajetória de Ricardo Lewandowski, novo ministro da Justiça de Lula
Ricardo Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.
Se tornou ministro do STF em março de 2006, e presidiu a Corte de 2014 a 2016. Se aposentou em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto. “Parto para novas jornadas”, afirmou ao anunciar a antecipação da aposentadoria.
Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do STF, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Lewandowski também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.
Em julho do ano passado, após a aposentadoria, o Ministério das Relações Exteriores anunciou a nomeação dele para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O novo ministro renunciou ao cargo para ocupar o Ministério da Justiça.
Fonte: G1
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