O relator no Senado da indicação do subprocurador Paulo Gonet para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Jaques Wagner (PT-BA), divulgou nesta terça-feira (5) um parecer sobre a admissibilidade do nome.
O documento foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde deverá ser lido nesta quarta (6). Gonet deverá ser sabatinado pelo colegiado no próximo dia 13.
O parecer de Jaques detalha a carreira de Paulo Gonet e o currículo apresentado pelo subprocurador para atender aos requisitos necessários ao cargo.
Em seu texto, Jaques Wagner afirma que Paulo Gonet “demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”.
Por se tratar de uma votação secreta, o petista não diz, no relatório, qual posição tomará na análise da indicação.
O subprocurador foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 27. Ele assumirá o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR interinamente desde a saída de Augusto Aras do cargo.
“Entendemos que as senhoras senadoras e os senhores senadores integrantes desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dispõem de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação do senhor Paulo Gustavo Gonet Branco para exercer o cargo de procurador-geral da República”, conclui Jaques Wagner.
Para que Gonet seja aprovado, são necessários:
na CCJ: votos favoráveis da maioria dos presentes. A votação só começará com a presença de ao menos 14 senadores. A comissão possui 27 membros titulares;
no plenário principal: pelo menos 41 votos favoráveis. A votação só começará quando este número de presentes estiver no plenário.
Fonte: G1
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