- Política

Inspeção do MPT constata erro em autuação de fiscais

Relatório de inspeção realizada pela Procuradoria do Trabalho de Pouso Alegre na fazenda do ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, encontrou erro no trabalho dos fiscais que vistoriaram a propriedade em 2009 e não constatou as supostas irregularidades apontadas no auto de infração.

Dos 11 problemas anotados pelos fiscais anteriormente, foram encontradas apenas três situações, entre elas a falta de cinto de segurança em um trator.

O documento foi anexado ao inquérito civil 000094.2010.03.003/4 e é resultado da visita de um perito de engenharia e dois procuradores do Ministério Público do Trabalho à Fazenda Campestre em 27 de maio de 2011. O resultado da inspeção foi confrontado com o auto de infração elaborado pelos fiscais do trabalho dois anos antes.

O perito confrontou 11 supostas irregularidades, que os fiscais alegaram ter encontrado na vistoria que fizeram na fazenda, com a situação constatada por ele e os procuradores no momento da visita. O resultado foi divergente do encontrado pelos fiscais em 2009. Não foram comprovadas oito irregularidades anotadas no auto de infração.

Na inspeção do MPT, foram encontradas três situações que estão descritas no relatório: falta de cinto de segurança em um trator e problemas nas instalações elétricas.

Outro suposto problema encontrado na inspeção seria a falta de capacitação do operador do trator. Ele disse ao perito ter treinamento para operar a máquina, porém não teria apresentado nenhum documento para comprovar a habilitação.

Fonte: R7


There is no ads to display, Please add some

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *