- Política

Licença de 90 dias de Chico Rodrigues pode não impedir STF de julgar afastamento do senador

A avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que uma licença de 90 dias, solicitada nesta terça-feira (20) pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pode não impedir a Corte de julgar nesta quarta-feira (21) a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que determinou o afastamento do parlamentar.

O pedido de licença de 90 dias foi classificado como “complicado” por ministros do tribunal porque, neste caso, o senador pode retornar ao mandato a qualquer momento. Ou seja, ele poderia reassumir antes de findo o prazo da solicitação inicial, o que seria visto como uma manobra para descumprir a decisão de Barroso.

Já uma licença pelo prazo de 121 dias levaria obrigatoriamente à posse do suplente, que é o filho do senador Chico Rodrigues. Entretanto, assumindo o suplente, o senador não poderia voltar antes do fim do prazo de afastamento. Neste caso, a avaliação de ministros do Supremo é que a medida cautelar de Barroso perderia o objeto e não haveria necessidade do julgamento desta quarta.Por isso, aliados do senador Chico Rodrigues estão tentando convencê-lo a alterar o prazo do pedido inicial de licença, de 90 para 121 dias, exatamente para evitar que o STF julgue a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Se o Supremo julgar, e confirmar a cautelar de Barroso – o que é a tendência – o Senado teria de colocar o afastamento de Chico Rodrigues em votação, o que a cúpula da casa quer evitar.

Caso o afastamento chegue ao plenário do Senado, o resultado será imprevisível, admitem senadores, principalmente se o plenário do STF confirmar a decisão de Barroso. Aí, a medida monocrática se transformaria numa decisão colegiada do tribunal, levando um grupo de senadores a seguir a decisão do Supremo.

Fonte: G1


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