O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que “muita gente fica com raiva” quando medidas de proteção ambiental são anunciadas pelo governo.
O petista deu as declarações durante evento no Palácio do Planalto, na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na cerimônia, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciou uma série de ações federais para preservação da natureza.
Sem citar nomes nem setores, Lula afirmou muitas pessoas acham que seria melhor para o país “acabar com a floresta para plantar qualquer coisa”. O presidente declarou que preservar a natureza pode ser “tão rentável” quanto outros tipos de investimento.Na ocasião, a ministra Marina Silva também comentou sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca no Pantanal. Afirmou que o ministério trabalha com a possibilidade de recurso extraordinário para contratação de brigadistas na região.
No mês passado, a Agência Nacional das Águas decretou situação crítica de escassez na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal. O Bioma ocupa os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Medidas de proteção
Lula acompanhou uma apresentação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de um balanço das ações da pasta em quase um ano e meio de governo.
Marina também anunciou novas medidas de proteção ambiental, entre as quais, decretos assinados por Lula. Veja a lista das ações divulgadas nesta quarta:
Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes: programa focado nas regiões metropolitanas nos municípios com alta vulnerabilidade social e climática;
Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: pacto da União e estados para ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais;
Decreto de criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM):
área de conservação de refúgio com 15.300 hectares no município de Itacoatiara/AM;
Decreto de criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): unidade de conservação com 16 mil hectares para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico em São Desidério (BA), no Cerrado.
Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: programa para ação federal na conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
Decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia: estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias, a partir da primeira reunião da comissão.
Decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas. regra permitirá comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal;
Decreto de atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): comitê ganha novas competências para atuar na Política Nacional de Mudança do Clima;
Portaria para nomeação de 98 analistas ambientais: novos analistas ambientais para atuação no Ministério do Meio Ambiente e no Serviço Florestal Brasileiro, além da convocação de 49 para o cadastro de reserva;
Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo: lançamento de página na Plataforma Brasil Participativo para que a sociedade dê sugestões ao Plano Clima;
Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente e das Mulheres: implementação da Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea: cooperação mútua para implantar e monitorar políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima;
Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente, Agricultura e Embrapa para pesquisa e inovação: desenvolver tecnologias para controle do desmatamento e incêndios florestais ; conversão de pastagens degradadas; regularização ambiental; e promoção da bioeconomia;
Decreto de criação da assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Meio Ambiente: estrutura para auxiliar nos preparativos da conferência da ONU sobre Clima, em Belém, em 2025.
Plano de Enfrentamento Da Emergência Climática
Na cerimônia, Marina Silva esclareceu que a pasta trabalha para criação de um Plano Nacional para a adaptação e prevenção de eventos climáticos, como aconteceu no Rio Grande do Sul.
” O plano está sendo feito de forma colaborativa, buscamos parcerias para levar algo para o presidente, algo para ajudar, para sair da gestão do desastre para a gestão antecipada do risco.”
O ministério também estuda como seria possível, de modo jurídico, decretar emergência climática em municípios considerados vulneráveis. Um estudo feito pelo governo federal identificou 1.942 cidades com regiões suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações.
Fonte: G1
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