- Política

Onyx diz que ‘correções’ feitas por parecer da reforma da Previdência foram dialogadas com o governo

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quinta-feira (13) que o parecer do relator da reforma da Previdência faz “algumas correções” na proposta do governo, e que as alterações forma dialogadas com o Executivo.

O relatório deve ser apresentado nesta quinta pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial que trata do tema, e precisa avaliar a proposta antes e ela ir ao plenário. O texto a ser apresentado deve excluir da reforma alguns pontos, entre os quais:

mudanças na aposentadoria rural;
mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
a chamada “desconstitucionalização da Previdência”, que permitiria alterações nas regras por projeto de lei, sem necessidade de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que exigem mais votos do que um projeto de lei comum
“Nós, sim, teremos o relatório hoje [quinta], onde se faz algumas correções ali na questão onde envolve a aposentadoria rural, se tiram os aspectos que estavam colocados, na minha visão, com dificuldades aí do BPC [Benefício de Prestação Continuada], isso vai ser retirado”, afirmou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.

Questionado se o governo concorda com as alterações, Onyx disse que “sim, claro, isso foi dialogado”. Ele defendeu que a economia obtida com a reforma fique próximo a R$ 1 trilhão. A estimativa do presidente da comissão da reforma, Marcelo Ramos (PR-AM) é de que, com as mudanças previstas, o valor seja de R$ 850 bilhões.Outra mudança que deve constar do parecer é a exclusão de estados e municípios da reforma – segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), eles podem ser reincluídos durante a votação no plenário, por meio de uma emenda.

“Eu particularmente defendo que haja uma emenda que através de uma votação por maioria simples nas assembleias estaduais seja, vamos dizer assim, estendido dentro daquela perspectiva que aquele governo estadual deseja em menor ou maior grau, na totalidade ou parcialmente, tudo aquilo que for aprovado aqui para o regime federal. Essa é a minha defesa, é o meu entendimento. Acho que seria equilibrado e justo”, disse.

“Ou seja, uma emenda que garanta que estados e municípios, uma vez reunindo as suas assembleias, discutindo com a sua sociedade, e obtendo maioria simples, eles conseguem então levar as vantagens da reforma para a aplicação dos estados”, acrescentou Onyx.

Onyx afirmou ainda que não concorda com o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que se posicionou a favor do aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos para financiar a Previdência.

“O nosso conceito é simplificação, redução de tributo, ninguém aqui no governo vai aumentar nenhum milímetro a carga tributária no Brasil. Eu tenho o profundo respeito pelo deputado Marcelo Ramos que está fazendo um belíssimo trabalho de condução, mas aumentar imposto é algo que não está nosso horizonte. Nem imposto, nem contribuição, nem coisa nenhuma, nós queremos é reduzir”, concluiu.

Capitalização
Após a entrevista para a rádio, o ministro participou de um café da manhã com jornalistas estrangeiros. No encontro, Onyx disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), sobre a importância de manter a capitalização na reforma.

“Desde ontem à noite quando recebi as notícias de que estava caminhando para retirar a capitalização, eu comecei a trabalhar com líderes da Câmara e do Senado, exatamente para, e conversei agora de manhã, 7h30 da manhã, com o presidente Rodrigo Maia, eu disse, ‘Rodrigo, a capitalização é o futuro do Brasil'”, destacou, defendendo a manutenção da medida na proposta.Na quarta-feira (12), Maia disse que a capitalização está fora da reforma, e que tema será discutido no segundo semestre.

“Ainda há a possibilidade, nós vamos trabalhar nisso, para tentar através de uma emenda [de plenário] se não e estiver no relatório, botar a voto no parlamento no dia em que for votada, início de julho, a gente colocar a voto a capitalização”, completou.

Fonte: G1


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