- Política

Sabatina de Kassio Nunes para STF é marcada para 21 de outubro

Os senadores decidiram em reunião de líderes, nesta terça-feira (6), a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de outubro. Entre as atividades previstas está a sabatina do indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, e de outras autoridades.

Na semana presencial, a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi marcada para as 8h do dia 21 de outubro e é, portanto, nessa data que deve ocorrer a sabatina. Como há sessão de plenário marcada para as 16h do dia 21, a votação do nome de Kassio deve ocorrer no mesmo dia.

O processo de indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à vaga que será aberta do STF em 13 de outubro, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, ainda não chegou à CCJ. A expectativa é que o processo chegue ao colegiado até esta quinta-feira (8). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator do processo no mesmo dia.

De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) endereçada aos líderes, serão feitas três sabatinas na semana presencial.

Para esse tipo de atividade, os senadores precisam ir a Brasília porque não existe sistema para realização das sabatina remota nas comissões, já que o voto tem que ser secreto.

Na semana presencial de setembro, quando os senadores aprovaram as indicações de diplomatas, os senadores foram a Brasília, mas a circulação dentro do Senado, no plenário e em comissões, foi restrita.

O Senado disponibilizou terminais de votação em totens na garagem e na chapelaria do Congresso, para que senadores pudessem votar em sistema “drive thru”, sem precisar sair do carro, mas usando biometria.

Veja abaixo o calendário completo definido na reunião para o Senado:

Ainda neste semana, estão previstas votações remotas das medidas provisórias 987 (nesta terça) e 992 e 993 (nesta quarta).

Na próxima semana, haverá recesso branco em função do feriado do dia 12 de outubro e das campanhas para eleições municipais.

A semana presencial irá acontecer entre 19 e 23 de outubro, com reuniões das seguintes comissões:

Dia 19

8 horas, CI

14 horas, CAS

17 horas, CMA

Dia 20

9 horas, CAE

Dia 21

8 horas, CCJ

16 horas, Plenário

Dias 22 e 23

Plenário

Na semana de 26 a 30 de outubro, há novamente um recesso branco e a sessão do Congresso Nacional foi marcada para 4 de novembro.

Fonte: Divulgação/R7


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