- Política

Sistema prisional brasileiro é ‘custoso, desumano, degradante e ineficiente’, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (14) que o sistema prisional brasileiro é “extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente”.

A declaração foi feita durante a abertura de uma audiência pública realizada no STF para discutir formas de garantir a fiscalização do sistema penitenciário brasileiro (veja mais abaixo).

“O resultado é que temos um sistema penitenciário extremamente custoso, desumano, degradante e ineficiente, que somente serve para denegrir pessoas ou inseri-las no mundo organizado do crime”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes disse ainda que o “encarceramento em massa não tem auxiliado a segurança pública” e que facções surgiram a partir do “descontrole dentro dos presídios”.

“Essa política de encarceramento em massa não tem auxiliado a segurança pública. Pelo contrário, as facções se originaram precisamente dessa situação de descontrole dentro dos presídios”, disse.

O ministro afirmou também que os tribunais “possuem um papel essencial na melhoria das condições prisionais” e que é necessário ter “coragem e a disposição” para cumprir suas funções.

“É importante que o STF e o Judiciário como um todo assumam sua responsabilidade nessa questão. Os tribunais possuem um papel essencial na melhoria das condições prisionais e é preciso que tenhamos a coragem e a disposição para cumprir com as nossas funções”, afirmou Mendes.

Audiência Pública
A audiência pública que acontece nesta segunda-feira (14) visa esclarecer dúvidas e dificuldades no cumprimento da decisão da segunda turma de conceder prisão domiciliar a presos preventivos que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de crianças menores de 12 anos e de pessoas com deficiência.

O benefício já havia sido autorizado, em 2018, às presas grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos ou com deficiência.

A audiência pública é a primeira a discutir uma decisão já tomada pelo Tribunal, visando a sua fiscalização, e foi convocada por Gilmar Mendes, que é o relator da ação. Ao longo do dia, devem ser ouvidos expositores sobre o tema.

“Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias da história do Brasil, um tema extremamente complexo e, ao mesmo tempo, negligenciado pelo Estado e pela sociedade brasileira, que ignora o modelo de violação sistemática e generalizada de direitos que ocorre nas prisões do Brasil”, disse Gilmar.

Fonte: G1


There is no ads to display, Please add some

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *