Após a aprovação de uma inspeção extraordinária nos gastos da saúde do estado, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do presidente, conselheiro Mario de Mello, elaborou um Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate a Covid-19. A elaboração do plano, aprovado pelo colegiado na sessão desta quinta-feira (23), busca elucidar de forma mais transparente os gastos públicos nesse período.
“Se faz necessária a ampliação da atuação e a soma de esforços de trabalho, de modo a promover ações de controle que contribuam com a eficiência das ações estatais e busquem assegurar a regularidade dos atos”, afirmou o conselheiro Mario de Mello, durante a sessão virtual nesta quinta.
O objetivo do plano é ampliar a interlocução do tribunal, por meio de seus conselheiros e auditores, com os gestores estaduais e municipais, de forma com que o panorama real da saúde pública do estado fique bem elucidado. Dessa maneira, a inspeção poderá identificar e atuar, preventivamente, em falhas ou desvios dos recursos destinados à crise, buscando assegurar a regularidade de todas as ações.
A iniciativa também fará com que as atividades governamentais tenham mais transparência, aumentando a confiança da população de que os recursos públicos serão gerenciados de maneira correta e eficaz.
Fiscalização
O acompanhamento será realizado em todos os órgãos que estejam envolvidos na gestão da crise, tanto do governo do Estado, quanto dos municípios que tenham decretado estado de calamidade ou emergência na saúde pública.
A fiscalização será feito pelos conselheiros Julio Cabral, Julio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins, Josué Filho e Ari Moutinho, e pelos auditores Mario Filho, Alipio Reis, Luiz Henrique e Alber Furtado, cada um em suas respectivas relatorias. Após o período, cada conselheiro e auditor irão apresentar ao Tribunal Pleno um relatório das ações realizadas, possibilitando uma visão conjunta de tudo que foi desenvolvido.
No plano é frisada, ainda, a consciência do TCE-AM em não exigir demandas excessivas para as entidades, tendo em vista que se encontram sobrecarregados pelo cenário atual. O acompanhamento da Corte de Contas deverá causar o mínimo de interferência no funcionamento dos órgãos, dando preferência, sempre que possível, para a execução do trabalho de forma remota.
Fonte: Divulgação
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