No Amazonas, o serviço de oftalmologia será expandido na rede credenciada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) ampliou em 74% o número de exames de oftalmologia ofertados de forma gratuita à população mensalmente. A ação faz parte do Programa Saúde Amazonas, de reestruturação da saúde no Estado.
Por mês, mais de 40 mil exames oftalmológicos serão oferecidos pela rede conveniada. Todos os procedimentos são marcados por meio do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).
De acordo com o secretário executivo de Assistência da Capital, Jani Kenta, a melhoria na oferta de serviço de oftalmologia está entre os principais objetivos, dentro do Programa Saúde Amazonas, na redução do tempo de espera do usuário do SUS por um procedimento.
“A oftalmologia vai ser fortemente impactada com o Programa Saúde Amazonas, na redução desse tempo de espera. Nós teremos aumento de serviços, principalmente de exames que vão impactar no aumento de cirurgias para a população da capital e interior que estarão recebendo esse tipo de atendimento dentro do que está programado e agendado via Sisreg”, explicou.
Atualização cadastral – A fim de reduzir a falta dos pacientes na consulta e reduzir também a fila e o tempo de espera pelos procedimentos, a Central Única de Regulação de Agendamento de Exames e Consultas (Cura), responsável pelo agendamento, destaca a importância da atualização das informações dos pacientes do Cartão Nacional de Saúde (CNS), que é o documento de identificação do usuário do SUS.
Quando a consulta, exame ou outros procedimentos são agendados, a unidade de saúde que realizou a solicitação entra em contato com o paciente por ligação telefônica informando o dia, local e horário, por isso é importante que o usuário mantenha seus dados sempre atualizados, evitando deixar de ir às marcações.
Como atualizar? – Para que o paciente possa atualizar os dados cadastrais do CNS, é necessário ir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) ou Policlínica.
O usuário deve levar, para a atualização RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de menores de idade, é necessário apresentar a certidão de nascimento.
Credenciamento – O Ministério da Saúde, com fundamento na Lei nº 8.080/1990, normatiza por meio de portaria a participação complementar da iniciativa privada na execução de serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no SUS.
Para os exames oftalmológicos, por meio de Edital de Chamamento Público para serviços complementares do SUS (Nº 002/2018 – Susam), 12 estabelecimentos de saúde foram credenciados, sendo que dois deles desistiram de participar do processo, e o valor foi redistribuído entre as empresas que aceitaram também ampliar a oferta de exames.
Conforme o edital, em situação de sobra financeira, como o registrado nos casos de desistência de um estabelecimento, o recurso poderá ser redistribuído entre as demais contratadas, com possibilidade ainda de contratação entre empresas que aguardam contratação no banco de prestadores.
Fonte: Arquivo/Secom
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