O ministro Alexandre de Moraes deve levar nesta terça-feira (11) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o voto de desempate no julgamento que poderá tornar réu o deputado federal e candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.
Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por causa de falas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro. Na ocasião, disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.
E acrescentou: “Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
A Primeira Turma do STF começou a analisar a denúncia no último dia 28 de agosto. Na sessão, dois ministros votaram pela rejeição da acusação – Marco Aurélio Mello (relator) e Luiz Fux –; e dois a favor do recebimento da denúncia – Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Uma eventual decisão a favor do recebimento da denúncia não significa que Bolsonaro será considerado culpado pelo crime, mas que se tornará réu num processo penal, durante o qual poderá se defender novamente para provar sua inocência – somente no julgamento final da ação poderá ser condenado ou absolvido.
Eventual rejeição da denúncia pela Primeira Turma arquiva o caso. Em qualquer situação, réu ou não, Bolsonaro não será impedido de disputar a Presidência da República.
O deputado já é réu por apologia ao crime de estupro e por injúria, por conta do episódio em que disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece” e não faz o “tipo” dele.
Palestra
Na palestra que proferiu em abril do ano passado no Clube Hebraica, Bolsonaro também falou sobre mulheres: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.
Conforme a denúncia do MPF, a expressões têm cunho discriminatório, incitaram o “ódio” e atingiram “diretamente vários grupos sociais”, o que configuraria conduta “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.
No processo, o parlamentar afirmou que a PGR quer criminalizá-lo por expressar opiniões, além de ter tirado as declarações de contexto.
Fonte: G1
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