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5% das cidades com presença de imigrantes e refugiados oferecem apoio

Um levantamento inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela a baixa oferta de apoio governamental a imigrantes e refugiados que buscam asilo no Brasil. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (25), mostra que apenas 215 cidades oferecem algum tipo de serviço específico para essa população.

Ao apresentar a pesquisa, o IBGE lembrou que “as migrações internacionais são parte constituinte da formação histórica e social do Brasil” e que, nos últimos anos, ganhou outro perfil. Diferente do que aconteceu na época do Brasil Império e na primeira metade do século 20, quando milhões de estrangeiros vieram ao país, entre 1980 e o final dos anos 2000, mais pessoas saíram do que entraram. Muitos brasileiros emigraram para os Estados Unidos, Japão, Portugal, Espanha e Reino Unido, entre outros.

A chegada de migrantes ao território brasileiro voltou a ocorrer de forma intensa a partir do final da primeira década do ano 2000 influenciada, conforme pontuou o IBGE, pelas crises político-econômica e climática no Haiti, mudanças na economia da China, estreitamento de laços com países africanos, o conflito na Síria e, mais recentemente, a profunda crise econômica da Venezuela.

De acordo com o IBGE, dados da Polícia Federal indicam que há presença de imigrantes e/ou refugiados em 3.876 dos 5.568 municípios brasileiros. Entre 2010 e 2018, foram registrados mais de 466 mil migrantes no país, além de 116,4 mil pedidos de refúgio.

Associação de imigrantes

O IBGE destacou que um dos principais instrumentos para integração de imigrantes e refugiados é a associação ou coletivo desse grupo, devido à sua capilaridade para articulação com o poder público. Eles estão presentes em apenas 81 cidades onde há presença de imigrantes ou refugiados.

“Como os migrantes e refugiados não têm direito à participação política, quer dizer, votar ou ser votado em eleições proporcionais ou majoritárias, a organização em associações ou coletivos é o espaço do exercício democrático junto às instâncias de poder”.

A pesquisa chamou a atenção para a distribuição espacial destas associações e/ou coletivos, que se concentram, sobretudo, na região Sul do país. Dos 81, 44 estão na Região Sul. O Sudeste sedia 23, o Centro-Oeste, seis, o Nordeste, cinco, e o Norte, apenas três. Dentre as capitais que têm volume significativa de população migrante e/ou refugiada, o IBGE destacou que:

  • São Paulo – embora mantenha programa de formação e capacitação de servidores voltado ao atendimento de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, ainda não implantou o atendimento multilíngue;
  • Rio de Janeiro – tem relacionamento com as associações ou coletivos de imigrantes/pessoas em situação de refúgio ou asilo humanitário, além de oferecer cursos de idioma;
  • Brasília – só oferece abrigo;
  • Boa Vista – promove a cooperação com a União, oferece abrigo e mantém um Centro de Referência e Apoio a Imigrantes.

Mecanismos de cooperação

Conforme enfatizou o IBGE, a gestão migratória deve ser de responsabilidade das três esferas de poder, através de mecanismos de cooperação, com o ente federal gerindo as entradas/saídas, a regularização/regulação dos migrantes/refugiados e a cooperação internacional. Já a oferta de serviços, como o ensino do idioma, a geração de trabalho e renda, a oferta de moradia, devido à proximidade, deve ser ditada pelos estados e municípios, mas com suporte federal.

nove não possuem nenhum tipo de mecanismo de cooperação na gestão migratória. São elas Rondônia, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal. “Neles, é importante ressaltar, a presença de migrantes/refugiados é diminuta”, ponderou o IBGE.

Em nível municipal, são apenas 75 os municípios, concentrados nas Regiões Sul e Sudeste, que possuem instrumentos de cooperação. Em 53 deles, a cooperação é feita com o estado, em 43, com a União, e 21 estabelecidos com os dois entes federados.

“Epitaciolândia, Manaus, Presidente Figueiredo, Boa Vista, Normandia e Pacaraima, localizados na Região Norte e que, recentemente, receberam correntes migratórias oriundas do Haiti e da Venezuela, estabeleceram cooperação ao menos com um ente federado”, ressaltou o IBGE

Curso de português para imigrantes e refugiados

Apenas 48 municípios, distribuídos em 11 das 27 unidades da federação, oferecem ensino de português a migrantes e refugiados, apontou o levantamento do IBGE. A maioria destas cidades se concentram em Santa Catarina quando, segundo a pesquisa, “a população de migrantes/ refugiados se concentra nos Estados do Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e São Paulo”.

O órgão ressaltou, ainda, que “Unidades da Federação com importante presença de migrantes/refugiados sem a oferta de tais cursos acabam por gerar um complicador na gestão da questão migratória, como é o caso de Roraima”.

Fonte: G1

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