A Justiça anulou neste ano o júri que condenou um policial militar a 24 anos de prisão sob a acusação de matar um estudante com pauladas na cabeça e outras agressões em 2017. A vítima fumava narguilé e ouvia funk com outros jovens perto de um carro, na rua de uma comunidade da Zona Sul de São Paulo, quando foi abordada por dois agentes da Polícia Militar (PM).
O novo julgamento do caso está marcado para começar às 13h desta terça-feira (23), no Fórum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste da capital. Antes, o júri havia sido marcado para ocorrer em 9 de junho, mas foi adiado pela Justiça por falta de testemunhas. Um dos réus vai a julgamento nesta tarde enquanto o outro só será julgado em 2023.
Em 18 de janeiro de 2019, dois PMs foram julgados por terem sido acusados de assassinar Gabriel Alberto Tadeu de Paiva com golpes de madeira na cabeça durante uma abordagem.
O crime foi cometido em 16 de abril de 2017 na Rua 8, no bairro Pedreira, Zona Sul de São Paulo. A vítima tinha 16 anos.
Quem são os acusados
No júri do caso, realizado dois anos depois, a maioria dos jurados culpou o policial Jefferson Alves de Souza pelo assassinato do adolescente, e ele foi condenado por homicídio doloso, aquele no qual há a intenção de matar. No mesmo julgamento, o colega dele, o também PM Thiago Quintino Meche, foi absolvido por falta de provas.
Desde então, Jefferson está detido no presídio da Polícia Militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital, onde cumpre pena em regime fechado. Por decisão da Justiça, Jefferson será julgado nesta terça.
E Thiago, que havia sido preso à época, foi solto e continua em liberdade. E ainda por determinação da Justiça, Thiago será julgado em 23 de março de 2023.
Júri anulado
Neste ano, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o julgamento de 2019 que condenou Jefferson foi anulado.
Um desembargador atendeu o pedido da defesa do policial para que se realizasse um novo júri. Ele reconheceu que houve um erro na gravação de um vídeo com depoimento de uma testemunha. Por causa disso, a transcrição do que ela disse ficou comprometida e prejudicou a avaliação dos jurados.
“Houve uma questão técnica na colheita da prova, que impediu que o tribunal analisasse o caso”, disse ao g1 um dos advogados de Jefferson, Renan de Lima Claro. Ele atua na defesa do policial com o também advogado Alex Ochsendorf.
Apesar da anulação do julgamento e da marcação do novo júri, Jefferson continua detido, agora preventivamente, até a decisão dos novos jurados.
Além de Jefferson, o TJ determinou ainda que o PM Thiago também seja julgado novamente, mas só no ano que vem. Por determinação do desembargador, ele não poderá ser condenado, já que foi absolvido pelos jurados anteriores.
Segundo o tribunal, Thiago será levado a julgamento para que se decida os motivos de sua absolvição. Se será mantida a decisão anterior, de que foi absolvido por “falta de provas” (por não conseguir provar que ele cometeu o crime). Ou se será absolvido por “negativa de autoria” (reconhecendo que ele é inocente).
O próprio TJ poderia ter reformado a decisão dos jurados quanto à absolvição de Thiago, mas o desembargador resolveu levar a discussão para o novo júri. Desse modo, o tribunal atende parcialmente o pedido da defesa dele, que solicitava a reformulação da sentença.
Segundo o advogado de Thiago, Celso Vendramini, seu cliente foi prejudicado no júri anterior quando, de acordo com ele, a Justiça errou ao não incluir na decisão que a absolvição dele tinha sido por “negativa de autoria”.
“O TJ também cometeu um erro mandando-o a um novo júri. Isso é incomensurável”, falou Celso também ao g1. “A ata estava errada. Era só o TJ reformar a sentença e não o fez.”
As defesas de Jefferson e Thiago informaram que seus clientes comparecerão aos novos júris.
PM investiga policiais
Segundo a Polícia Militar, os dois continuam sendo policiais. Jefferson permanece detido no presídio militar. Thiago, “afastado do serviço operacional”.
Além disso, a Corregedoria da PM abriu um inquérito administrativo e criminal, mas na esfera militar, para apurar a conduta dos dois agentes. Eles podem ser absolvidos e reintegrados à tropa ou desligados da corporação.
“A Polícia Militar esclarece que foi instaurado o processo regular em desfavor dos mencionados policiais militares, o qual se encontra em fase de decisão”, informa a PM, por meio de nota divulgada por sua assessoria.
O advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, acompanha o caso.
“O adolescente foi abordado pelos PMs sem que estivesse em qualquer atitude suspeita, só por estar com os amigos e morar na periferia, e foi espancado com madeiradas até a morte por um dos policiais. Esse mesmo PM já tinha histórico de violência na mesma região onde Gabriel foi assassinado. Raramente policiais são condenados por seus crimes e quando são, os julgamentos são anulados pelo Tribunal de Justiça, como nesse caso, que gerou uma grande decepção para a família da vítima”, disse Ariel.
Estudante foi espancado
Gabriel Paiva tinha 16 anos quando foi morto em 2017 em São Paulo — Foto: Divulgação/Arquivo pessoal
Gabriel Paiva tinha 16 anos quando foi morto em 2017 em São Paulo — Foto: Divulgação/Arquivo pessoal
Segundo o Ministério Público (MP), testemunhas constaram que viram PM Jefferson e um outro policial abordarem um grupo de jovens que fumava narguilé em Cidade Ademar.
Jefferson era conhecido pelos moradores da comunidade como “Negão da madeira” porque, segundo testemunhas, ele levava um pedaço de pau para bater nas pessoas que abordava.
Outros rapazes que estavam no local contaram que os PMs chegaram perguntando para Gabriel se ele não iria correr. O estudante então foi para um beco e depois voltou, quando notou a presença dos policiais.
Ainda segundo as testemunhas, Jefferson golpeou a cabeça de Gabriel com o pedaço de madeira. O rapaz caiu e, quando tentou se levantar, bateu a cabeça novamente, numa caçamba.
Depois, contaram os jovens, Jefferson e mais três agentes se aproximaram de Gabriel, que estava deitado, e o agrediram com mais pauladas, murros e chutes.
Quando uma moradora pediu para os PMs socorrerem Gabriel, os PMs o colocaram na viatura e bateram mais nele, de acordo com testemunhas.
Adolescente morreu no hospital
Gabriel foi levado pela PM para o Hospital Regional de Pedreira, onde morreu quatro dias depois da abordagem. De acordo com parentes do adolescente, a causa da morte dele foi parada cardíaca.
Os PMs Jefferson e Thiago negam as acusações. Alegam que foram acionados por causa do barulho de uma festa na região. E, quando chegaram, uma mulher pediu que eles socorressem Gabriel, que estava ferido.
“É um crime gravíssimo. Tão grave quanto, é a condenação de um inocente, tirando das ruas e da sociedade um policial probo”, disse o advogado Renan. “O que ficará demonstrado no júri é que o acusado é inocente e não ocasionou as lesões que causaram a lamentável morte desse jovem.”
Apesar de Thiago não poder ser condenado, Celso falou que seu cliente é inocente das acusações. “E vamos provar isso aos jurados, que irão reformar a sentença que o absolveu.”
Fonte: G1
There is no ads to display, Please add some
