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Número de pedidos de refúgio no Brasil despenca com a pandemia

O número de solicitações de refúgio no Brasil despencou com a pandemia do coronavírus, mostram dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).

Entre março — mês em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia e o governo brasileiro fechou fronteiras terrestres — e novembro, foram feitos 14.265 pedidos de refúgio ao Brasil. Isso representa uma queda de 76,3% em relação às 60.343 solicitações registradas no Conare no mesmo período em 2019.

Além disso, o total de pedidos de reconhecimento da condição de refugiado neste período é o menor registrado desde 2016, quando o comitê registrou somente 6.908 requerimentos.

O impacto da pandemia no fluxo migratório é visível porque entre janeiro e fevereiro — meses anteriores à crise generalizada da Covid-19 — o Conare registrou 12.409 solicitações. É mais do que o total de pedidos feitos no primeiro bimestre de 2018 (8.292) e pouco menor do que os 15.419 registrados nos dois primeiros meses de 2019 (15.419).

No início do ano passado, vale lembrar, a Venezuela vivia o auge da crise humanitária que gerou um alto fluxo de imigrantes e solicitantes de refúgio na fronteira com Roraima.

Os venezuelanos, inclusive, continuam a representar o maior número de solicitantes no Brasil. Considerando todo o ano de 2020, de janeiro a novembro, cidadãos da Venezuela responderam por 15.538. Isso representa 58,25% dos 26.674 pedidos de refúgio feitos ao Conare em todo este ano.

Na análise de Leonardo Cavalcanti, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o fechamento das fronteiras em março foi fator determinante para a queda nos números.

“Os movimentos cessam na medida em que começam as portarias limitando a entrada de estrangeiros no país em razão da pandemia de Covid-19. Isso é um sinal de que os projetos migratórios para o Brasil ainda existem e não necessariamente deixaram de existir por causa da pandemia, como é o caso dos venezuelanos”, pondera Cavalcanti.

Cai número de estrangeiros que entram no Brasil
Considerando todas as modalidades de imigração ao Brasil — que inclui tanto pedidos de refúgio quanto viagens com vistos —, o país também percebeu uma queda considerável no fluxo de entrada de estrangeiros neste 2020 de pandemia.

Dados do OBMigra divulgados nesta quinta-feira (17) mostram que, de janeiro a agosto deste ano, o Brasil registrou 4.499.176 movimentações de estrangeiros na fronteira. Esse valor é 51,7% menor do que os mais de 9,3 milhões registrados no mesmo período em 2019.

Essa queda também impactou no número de trabalhadores imigrantes que ingressaram no mercado formal: houve redução de 19% em relação ao ano passado.

Ainda assim, segundo dados do Ministério da Justiça, a mão de obra estrangeira com carteira assinada no Brasil segue tendência de alta: de 2010 a 2019, o número de imigrantes no mercado formal de trabalho quase triplicou.

Refúgio em Números
O ano passado registrou o maior número de solicitações de refúgio no Brasil considerando toda a série histórica: foram 82.520 pedidos de reconhecimento da condição de refugiado somente em 2019. Isso representa mais de um terço (34%) de todos os 239.706 requerimentos feitos desde 2011.

A maioria desses pedidos feitos no ano passado era de imigrantes provenientes da Venezuela: 28.133 solicitações. Quase 75% das solicitações — 20.902 no total — foram deferidas. Muitas dessas aprovações ocorreram em diferentes levas de análise do Conare que ocorrem desde dezembro de 2019.

Fonte: G1


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