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Polícia Federal cumpre mandados de busca e prisão em operação contra fraudes em licitações no DF, em SP e em MG

A Polícia Federal começou a cumprir, nesta sexta-feira (18), mandados de prisão e de busca e apreensão em uma operação contra fraudes em contratos públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e outras duas empresas estatais.

A ação ocorre em Brasília, em Minas Gerais e em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão – cinco preventivas e seis temporárias.

A ação é a terceira fase da operação Circuito Fechado. Os investigadores apuram irregularidades em 13 contratos fechados para fornecimento de serviços de tecnologia, com duas empresas. Além de Capes e Caesb, há suspeita de fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Companhia de Tecnologia de Informação de Minas Gerais (Prodemge).

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal. A suspeita é que os desvios de recursos públicos cheguem a R$ 11,8 milhões. Além das prisões, a decisão determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 20 milhões nas contas dos investigados e o sequestro de duas embarcações.

Fraude
Segundo a Polícia Federal, o grupo cooptava servidores públicos que, por sua vez, criavam uma demanda falsa por serviços de tecnologia da informação. De acordo com as investigações, desde o início do processo, os funcionários públicos indicavam produtos desenvolvidos pelo fabricante envolvido no esquema criminoso.

De acordo com a corporação, “ainda na fase interna da licitação, os servidores públicos cooptados faziam uma pesquisa de preços viciada, acionando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado”.

A PF afirma que os servidores ainda aumentavam o preço da contratação, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento.

Segundo as investigações, na fase final da licitação, “ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um circuito fechado”.

De acordo com a PF, os envolvidos devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Desdobramento
Na etapa anterior da operação Circuito Fechado, deflagrada em setembro deste ano, os policiais investigaram suposto desvio de R$ 40.566.248 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio de “contratações fraudulentas” de uma empresa do ramo de tecnologia. Os contratos suspeitos foram firmados entre 2012 e 2019.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Nove pessoas foram presas.

À época, um dos alvos era o secretário de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), Valter Casimiro. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dele.

Segundo o MPF, a ação desta sexta também é um desdobramento da operação Gaveteiro, deflagrada em fevereiro. A ação apura o desvio de valores no Ministério do Trabalho, por meio contratação de uma empresa do ramo de TI, em Brasília e em mais cinco unidades da federação.

Os policiais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 41 de busca em apreensão. Além das prisões e buscas, a Justiça Federal determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 76 milhões nas contas dos investigados.

As investigações, iniciadas em razão de relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostraram que a contratação da empresa foi apenas o subterfúgio utilizado pela suposta organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão.

Fonte: G1


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