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Secretarias de Fazenda do RJ e de SP fazem operação contra fraude de R$ 600 milhões em impostos

As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo fizeram nesta quarta-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços.

Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio.

Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias“ nos últimos 12 meses, afirmam os fiscais. Esse volume gerou o crédito de R$ 600 milhões em ICMS.

Auditores foram a endereços das empresas para verificar se existem ou não. São 66 alvos em 18 cidades fluminenses:

Campos dos Goytacazes
Duque de Caxias
Guapimirim
Itaperuna
Itatiaia
Japeri
Magé
Mendes
Paracambi
Pinheiral
Porciúncula
Rio de Janeiro
São Gonçalo
São João de Meriti
São José do Vale do Rio Preto
Saquarema
Tanguá
Três Rios
Em Xerém, em Caxias, na Baixada Fluminense, uma vila abandonada seria sede de uma firma que, segundo o Fisco, emitiu R$ 11 milhões em notas.

Em um dos locais vistoriados, em Botafogo, Zona Sul do Rio, o endereço comercial onde deveria funcionar uma empresa está vazio há pelo menos um ano e meio. Mesmo assim, esse suposto estabelecimento vem emitindo notas fiscais de operações que, na verdade, não acontecem.

“Com essa ação, estamos aumentando também a integração entre os Fiscos dos dois estados. A operação faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, criado para combater a concorrência desleal e a sonegação fiscal”, afirma Guilherme Mercês, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro.

Já o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, destaca que a cooperação entre os físicos estaduais é essencial para combater esta modalidade de sonegação fiscal: “A troca de informações e a atuação conjunta viabilizam a atuação da fiscalização”.

Fonte: G1


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