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STJ nega recurso do MP e mantém prisão domiciliar para Mizael Bispo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso do Ministério Público que pedia a revogação da prisão domiciliar concedida a Mizael Bispo, condenado a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da ex-namorada Mércia Nakashima. Ele deixou a prisão em Tremembé em agosto.

O recurso do MP foi negado por unanimidade pela Sexta Turma do STJ em sessão nesta terça-feira (15). O órgão argumentava que a demora da Justiça em analisar o pedido em primeira instância, o que resultou na autorização para que ele fosse ao regime domiciliar, não deve resultar em punição à sociedade.

Na sessão, o relator Sebastião Reis Júnior destacou que cobrou providências do juiz responsável e, diante da omissão, concedeu a liminar para a prisão domiciliar para Mizael Bispo com base no pedido da defesa.

“Diante dessa reiterada omissão por parte do juiz responsável eu encaminhei à corregedoria para que tome as medidas que entender cabíveis. Eu não estou dizendo que o juiz deveria conceder o direito à domiciliar, mas acho que ele deveria ter examinado o pedido nem que fosse para negar”, afirmou na sessão.

O relator negou o recurso e foi acompanhado pelos ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Laurita Vaz.Risco de Covid-19
Mizael deixou a penitenciária em Tremembé no dia 25 de agosto por decisão do próprIo STJ. Ele havia pedido o benefício no início da pandemia alegando ser do grupo de risco da Covid-19 por ter hipertensão e baixa imunidade, por causa de um acidente de trabalho.

A defesa de Mizael pediu que a prisão domiciliar fosse analisada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) da região, mas pela demora em analisar o caso, encaminhou o pedido ao STJ, onde foi concedida liminar.

Mizael segue em prisão domiciliar na casa de parentes, em Guarulhos. Ele não é monitorado por tornozeleira eletrônica, já que esse é um equipamento usado apenas para presos do regime semiaberto.O crime
O caso Mércia Nakashima ficou conhecido em 2010, quando o carro e o corpo da advogada, que haviam desaparecido de Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio daquele ano, foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho dentro de uma represa em Nazaré Paulista.

A vítima tinha sido baleada e morreu afogada. A acusação é a de que o advogado e policial militar reformado Mizael matou a ex-namorada Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro, e de que Evandro o ajudou, levando-o até o local do crime.Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ela tinha 28 anos.

Fonte: G1


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