O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), faz até esta sexta-feira (3) atendimento no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na Av. Brasil, s/n°, Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. A partir de segunda-feira (6), a unidade móvel do programa passa a atender na zona Norte da capital, no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (rua Gandu, n° 119, Cidade Nova).
No Santo Antônio, além de audiências, a equipe do Justiça Itinerante atendeu uma média de 25 pessoas diariamente. Elas buscavam orientações sobre ações de cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade.
O programa foi instituído pelo TJAM há 14 anos, e, por meio dele, o cidadão pode ajuizar, sem advogados, ações no valor de até 20 salários-mínimos, na área cível e ações de natureza consensual na área de família.
Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, direito do consumidor, pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento voluntário de paternidade podem, igualmente, ser ajuizadas. O programa vai ao encontro dos anseios do cidadão, providenciando atendimento a custo zero e no local onde os requisitantes residem. Os atendimentos são feitos mediante a apresentação de documentos originais, bem como cópias, no ato do atendimento.
Fonte: G1
There is no ads to display, Please add some