- Economia

Governo publica MP que renova subsídio ao diesel até fim do ano

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 847/2018, que permite a manutenção até 31 de dezembro de 2018 do desconto no litro do óleo diesel negociado pelo governo federal com os caminhoneiros no fim de maio para encerrar a paralisação da categoria. A MP que renova o subsídio foi assinada na terça-feira (31) por Temer e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 1º de agosto.

A nova MP restringe a “subvenção econômica” (transferência de recursos financeiros públicos) à comercialização de óleo diesel “rodoviário”. A ressalva no texto foi necessária porque, ao tratar genericamente do assunto na medida provisória anterior, o governo acabou subsidiando, também, o uso de diesel para o transporte marítimo.

O decreto que irá regulamentar o subsídio ao diesel a partir de agosto, assegurando o desconto de 0,46 reais no preço do litro do óleo diesel até o fim do ano, ainda será editado.

Antes da assinatura da MP, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, havia confirmado a manutenção do subsídio. Padilha admitiu, no entanto, que o preço do diesel pode aumentar na bomba, dependendo da variação do preço no mercado internacional.

O valor do subsídio que vai valer até o fim do ano – 0,46 reais por litro – é o mesmo da primeira MP, editada no fim de maio.

Com a subvenção, Petrobras e demais fornecedores do combustível são ressarcidos nesse valor pela União, que reservou 9,5 bilhões de reais para bancar essa parte do pacote que ficou conhecido como “bolsa caminhoneiro” e foi adotado para encerrar a greve no setor.

Fonte: Veja


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