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Imposto de Renda 2021: Saiba como fazer a declaração se você perdeu um parente

Se você perdeu um parente em 2020, fique atento porque pode ser que ainda seja necessário enviar a declaração de Imposto de Renda.

Só não será obrigatório enviar o documento se a pessoas falecida não deixou bens para serem incluídos em inventário e não se encaixa em nenhum quesito obrigatório para o envio da declaração.

Apenas nesse caso, segundo Fabiana Silva, analista Tributária da MAG Seguros, “a pessoa física do contribuinte é automaticamente cancelada depois da sua morte, não havendo a necessidade de entregar a declaração dela.”

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Quem precisa declarar?
Se a pessoa faleceu em 2020, se encaixar em alguma das obrigatoriedades e não houve bens para inventariar, será preciso fazer o último envio da declaração – como se ela ainda estivesse viva. Em 2022, terá de ser realizada a declaração final de espólio para dar baixa no CPF.

A declaração de espólio nada mais é do que o de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida.

Em outra situação, se a pessoa deixou bens e, portanto, foi realizado o inventário, o vínculo com a Receita Federal permanece por meio do espólio.

A declaração de espólio deve ser enviada durante o processo de partilha de bens. Ela deve conter o nome e o CPF da pessoa falecida e será entregue pelo responsável do inventário.

São três tipos de declaração de espólio:

Inicial: corresponde ao ano-calendário do falecimento;
Intermediária: corresponde aos anos-calendário seguintes ao do falecimento; e
Final: corresponde ao ano-calendário da decisão judicial da partilha.
No caso de existir um inventário em andamento, a declaração inicial é feita como se a pessoa estivesse viva. No campo natureza da ocupação, é preciso preencher com 81 – Espólio.

Fonte: G1


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