Um juiz federal nos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira (28) uma acusação de monopólio ilegal contra o Facebook movida pela Comissão Federal de Comércio (FTC) do país em dezembro de 2020.
A decisão ainda não encerra o processo contra a rede social. O órgão que moveu a ação contra a rede social tem até o dia 29 de julho para apresentar uma nova queixa com argumentos que sustentem a acusação.
Segundo o juiz, a FTC ainda não demonstrou detalhes o suficiente que provem que o Facebook detém um monopólio.
Em dezembro passado, após um ano e meio de investigação, a FTC alegou que o Facebook vem mantendo seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos que resultou em “lucros exorbitantes”.
São citadas como partes dessa estratégia as compras dos então rivais em ascensão Instagram e WhatsApp pela companhia – em negócios bilionários fechados em 2012 e 2014, respectivamente. A comissão considera a possibilidade de que isso tenha de ser desfeito.
O FTC apontou que as práticas do Facebook resultaram em “lucros exorbitantes”, destacando que, em 2019, a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões em ganhos.
“Esse tipo de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”, disse a comissão de comércio, em comunicado.
Na decisão desta segunda (28), o juiz escreveu que “a queixa da FTC não diz quase nada de concreto sobre a questão-chave de quanto poder o Facebook realmente tinha, e ainda tem”.
“É quase como se a agência esperasse que o tribunal simplesmente acenasse com o senso comum de que o Facebook é um monopólio”, completou.
Quando o processo foi anunciado, o Facebook negou as acusações e disse que o processo era um “revisionismo histórico” e que as autoridades não mencionaram que as aquisições dos aplicativos foram aprovadas pelos reguladores na época.
A rede social também é alvo de 48 autoridades estaduais dos EUA, que moveram um segundo processo que exige que o Facebook seja dividido, se separando do Instagram e WhatsApp. Ainda não há decisão sobre essa ação judicial.
Fonte: G1
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