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Defensores dos direitos humanos pedem que IAAF revogue regra para intersexuais

O observatório dos Direitos Humanos (Human Rights Watch) divulgou nesta quinta-feira uma carta aberta para a Federação Internacional de Atletismo (IAAF). A organização internacional pediu para que a entidade máxima do atletismo revogue uma polêmica regra para atletas intersexuais, prevista para entrar em vigor no dia 1º de novembro. O novo regulamento exige que atletas com hiperandrogenismo ou “diferenças de desenvolvimento sexual” se submetam a tratamentos para diminuir a taxa de testosterona se quiserem competir entre as mulheres, caso especialmente da sul-africana Caster Semenya, bicampeã olímpica dos 800m.

– Os regulamentos de elegibilidade da IAAF para a classificação feminina discrimina as mulheres com base no seu sexo e em suas características sexuais. As regras que exigem o escrutínio dos níveis hormonais naturais das mulheres são, em sua essência, uma forma de julgamento e questionamento do sexo e da identidade de gênero da mulher – disse Liesl Gerntholtz, diretora dos direitos da mulher no Observatório dos Direitos Humanos.

Segundo a IAAF, um estudo foi feito ao longo dos últimos anos e comprovou uma vantagem de atletas intersexuais e com altas produções de testosterona em diversas modalidades do esporte. Assim, as atletas que visam competir nas provas femininas dos 400m a uma milha (1.609m) em eventos internacionais e tiverem 5 nmol/L ou mais do hormônio no corpo devem reduzir a taxa abaixo deste nível por pelo menos seis meses e mantê-la abaixo para se manter apta às disputas.

– Mulheres com variações intersexuais têm os mesmos direitos à dignidade e à integridade corporal que todas as mulheres. Mas a nova regra da IAAF coage algumas mulheres a se submeterem a intervenções médicas desnecessárias para alterar seus níveis hormonais simplesmente porque a testosterona que ocorre naturalmente é atípica – disse Gerntholtz, que considerou humilhante a exigencia de um tratamento desnecessário.

Segundo comunicado da IAAF, nas mulheres, os índices de produção de testosterona ficam entre 0.12 e 1.79 nmol/L, enquanto nos homens, após a puberdade, vão de 7.7 a 29.4 nmol/L. A entidade afirma ainda que não há mulheres com testosterona natural acima de 5 nmol/L sem que haja diferença no seu desenvolvimento sexual ou um tumor.

– Não há evidência científica o suficiente para estabelecer que essas mulheres têm uma “vantagem substancial de desempenho” provocando sua exclusão – disse Dainius Puras, relator da Organização das Nações Unidas sobre direito à saúde.

Segundo o Observatório dos Direitos Humanos, traços ou variações intersexuais são características sexuais naturais que aparecem em 1,7% da população mundial. A grande maioria das pessoas que nasceram com variações intersexuais são saudáveis e não precisam se submeter a tratamentos hormonais. Assim, a organização internacional considera antiética a prática de procedimentos de “normalização” não consensuais conduzidas para pessoas com variações intersexuais.

Na semana passada, a Fundação das Mulheres para o Esporte também divulgou uma carta afirmando que a nova regra da IAAF mina o próprio espírito esportivo. O documento foi assinado por mais de 60 atletas.

– A regra exacerba a discriminação contra mulheres no esporte que são vistas em inconformidade com ideias normativas sobre a feminilidade – afirma a carta.

Principal atingida pela nova regra, a bicampeã olímpica entrou com um protesto contra a regulamentação na Corte Arbitral do Esporte (CAS), em Lausanne, na Suíça.

– Não é justo que me digam que devo mudar – disse a sul-africana.

Fonte: Globo esporte


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