- Política

Câmara instala comissão de juristas para debater propostas de combate ao racismo

A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (21) uma comissão de juristas para debater propostas de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

O grupo terá como missão revisar a atual legislação e sugerir mudanças para o seu aperfeiçoamento. O prazo para a comissão concluir os seus trabalhos é de 120 dias, que poderá ser prorrogado.

A ideia de formar a comissão é mais uma iniciativa tomada pela Câmara em resposta à morte de João Alberto Freitas em novembro do ano passado. Uma comissão externa formada por deputados acompanha as investigações sobre o caso.

A comissão será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A relatoria ficará a cargo do professor universitário e pesquisador Sílvio Luiz de Almeida, um dos principais estudiosos das relações raciais no Brasil.

Em seu discurso na abertura dos trabalhos, Gonçalves relembrou o passado escravocrata do Brasil e disse que “terminada a escravidão, brotou o preconceito”.

Ele destacou a importância de se discutir medidas de enfrentamento ao racismo institucional, que, segundo ele, é “menos evidente e indireto” e ocorre por meios institucionais, como “abordagens mais violentas de policiais contra pessoas negras e a desconfiança de agentes de segurança contra pessoas negras”.

Quanto ao racismo estrutural, Gonçalves ponderou que também é “menos perceptivo” e “está cristalizado na cultura do povo, de modo que nem parece racismo”.

“Isso pode ser constatado pelas poucas pessoas negras que ocupam lugares nas instituições”, afirmou.

A instalação da comissão também contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele lamentou ter tomado a decisão de criar o colegiado somente no final do seu mandato à frente da presidência da Casa. O mandato dele como presidente terminará no dia 1º de fevereiro, quando haverá eleição para a escolha do seu sucessor.

No entanto, Maia afirmou que, a partir do dia 2 de fevereiro, estará no plenário ao lado dos demais parlamentares votando matérias de combate ao racismo.

“Vamos fazer uma nova história para tirar da nossa história todas essas noticias e dramas do dia a dia que muitos vivem com o racismo estrutural”, disse.

Fonte: G1


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