A pedido da defesa do deputado Glauber Braga, o renomado jurista Nilo Batista emitiu um parecer no qual considera que o pontapé do parlamentar do PSOL “no traseiro” do militante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro foi alegórico e que, portanto, a cassação é um absurdo desproporcional e sem precedentes.
“Ninguém matou, ninguém morreu: houve um empurrão por poucos metros e um pontapé, muito mais alegórico do que brutal, no traseiro do perseguidor”.
Braga é investigado por ter desferido um chute contra um ativista ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma confusão no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em 2024.
Nesta quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Casa emitiu um parecer pedindo a cassação do mandato do parlamentar.
Nilo defende que qualquer tribunal criminal iria absolver ou dar penas brandas ao parlamentar, porque ele sofreu uma provocação injusta o que gerou violenta emoção.
Ofender grosseiramente a mãe moribunda do Deputado Glauber Braga em seu local de trabalho é conduta com indiscutível capacidade de nele instalar uma violenta emoção”. E acrescenta que a conduta de Gabriel Costenaro, sim, é criminosa.
O artigo 147 do Código Penal estabelece que é crime perseguir alguém reiteradamente e estabelece pena de 6 meses a 2 anos, e multa. O incidente da Câmara não foi o primeiro ato de provocação de Gabriel contra Glauber.
Ainda de acordo com o advogado, Braga é perseguido. Ele cita um ato, em março de 2024, no Largo da Carioca, em que o parlamentar prestava contas de seu mandato quando Costenaro interrompeu a manifestação e ameaçou agredir o parlamentar: “vou dar um soco na tua cara”.
Nesta quarta-feira (9), Braga anunciou que começou uma greve de fome em protesto contra o processo disciplinar no Conselho de Ética. Ele disse que vai ficar na sala do conselho e não vai comer até o fim do processo. Até a última atualização desta reportagem, o deputado estava ingerindo apenas água e isotônico, e ouvindo músicas das suas bandas preferidas, como NX Zero.
Fonte: G1
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