A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado <span;>aprovou um projeto que traz novas regras do licenciamento ambiental<span;>, na manhã desta terça-feira (20).Com o aval da comissão, a proposta segue para o plenário principal do Senado, em regime de urgência. A votação pelo conjunto de senadores deve ocorrer nesta quarta-feira (21).
O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais .Defensores do texto afirmam que as novas regras vão desburocratizar processos para obtenção de licenças ambientais. Senadores ligados ao agronegócio comemoraram a aprovação.
Antes da aprovação da CRA, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente.
Crítica de ambientalistas e apoio do agronegócio
Ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias.Em nota divulgada na última sexta (16), o Observatório do Clima diz que a proposta pode “resultar em desastres e riscos à saúde e à vida da população” e “omite a crise climática”.
Já o setor do agronegócio defende que a proposta vai “desbloquear o crescimento do Brasil” e que as regras atuais impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia.Nesta terça (20), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse que o texto “não representa retrocesso ambiental, mas sim um avanço necessário”.
Senadores se posicionam na CMA
Durante a discussão na CMA, o presidente do colegiado, senador Fabiano Contarato (PT-ES), destacou que o projeto possui pontos sensíveis, como a possibilidade de que empreendimentos de pequeno e médio porte façam o auto licenciamento sem avaliação prévia.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que o texto “tem vício de inconstitucionalidade”. “Fatalmente nós teremos várias outras ações no Supremo Tribunal Federal que poderão derrubar esse projeto”, pontuou.
Fonte: G1
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