O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou por meio de nota nesta sexta-feira (19) que foi “surpreendido” pela decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de designar a deputada Magda Moffato (PL-GO) para a relatoria do caso Daniel Silveira (PSL-RJ).
Sampaio afirmou que havia sido convidado para o posto por Lira na quinta-feira (18), e que havia aceitado o convite. A escolha de Lira por Magda foi anunciada na manhã desta sexta.
“Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem, quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do deputado Daniel Silveira”, disse Sampaio.
O parlamentar também relatou que seu nome havia sido uma indicação do colégio de líderes.
“Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim”, completou.
Caso Daniel Silveira
Nesta sexta-feira (19) a Câmara dos Deputados votará se mantém ou derruba prisão do deputado Daniel Silveira. A sessão foi marcada durante uma reunião de líderes partidários.
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. As reivindicações são inconstitucionais.
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada nesta quarta (17) por unanimidade pelo plenário do STF. Nesta quinta-feira (18) Daniel participou de uma audiência de custódia e o juiz auxiliar do STF decidiu manter a prisão.
Pela Constituição Federal, prisões de parlamentares em flagrante que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa em que ele atua. Por isso, o plenário da Câmara dos Deputados terá que decidir se mantém ou derruba a prisão do parlamentar.
São necessários votos de 257 deputados (maioria absoluta da composição da Câmara), em votação nominal e aberta, para manter a prisão.
Fonte: G1
There is no ads to display, Please add some
