- Política

Plataformas orientam eleitores e prefeitos sobre agenda ambiental

A plataforma traz 222 propostas de políticas públicas que podem ser desenvolvidas por prefeitos e 358 estudos de casos bem-sucedidos que poderão inspirar cidades.

Outra plataforma do governo federal, que pode ser útil à população e aos gestores, é o Cadastro Ambiental Urbano, criado pelo Ministério do Meio Ambiente para incentivar o uso de parques urbanos e áreas de lazer nos municípios e no Distrito Federal. A plataforma tem interface em aplicativos para celular.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a disponibilidade de áreas verdes nas cidades afeta diretamente a qualidade de vida, com a melhora do sistema imunológico das pessoas, a redução das taxas de obesidade, a diminuição de ruídos e a menor exposição à poluição do ar.

Especificamente sobre as eleições municipais de 2020, a Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) editou uma plataforma ambiental que descreve parte da legislação ambiental e esclarece o papel de prefeitos e vereadores na adoção de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

Para Claudia Lins, prefeitos e também os vereadores a serem eleitos terão de contornar a falta de recursos nos municípios, inclusive de repasses contínuos dos estados e da União, para cuidar do meio ambiente.

Claudia diz que 45% das cidades brasileiras têm menos de 10 mil habitantes, o que repercute na arrecadação e afasta a possibilidade de manutenção de equipes de gestão, licenciamento e vigilância ambiental composta por engenheiros, geólogos e biólogos. Segundo ela, menos de quatro a cada dez cidades brasileiras têm capacidade de fazer fiscalização.

A especialista da Confederação Nacional dos Municípios sugere que os novos prefeitos deem prioridade ao ordenamento territorial “para que as cidades se desenvolvam preservando as áreas verdes”.

Claudia sugere aos prefeitos que implantem projetos de energia renovável em escolas e prédios públicos, que impactam nos gastos dos municípios, e estimulem o que chama de “mobilidade ativa”, que leva mais pessoas fazerem deslocamentos de bicicleta e a pé. Ela recomenda que as cidades desenvolvam a coleta seletiva de resíduos sólidos e evitem a “impermeabilização excessiva” com asfalto, que gera retenção de água e alagamentos.

Fonte: R7


There is no ads to display, Please add some

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *