Prefeitos de cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul reclamaram nesta quarta-feira (3) do que consideram uma falta de comprometimento do governo federal com a recomposição de receitas perdidas pelos municípios na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
A chuva forte no estado começou em 27 de abril em Santa Cruz do Sul e se estendeu por mais de 470 cidades, sobrecarregando as bacias dos rios Taquari, Caí, Pardo, Jacuí, Sinos e Gravataí, que transbordaram. A Defesa Civil já confirmou 180 mortes.
Os prefeitos participaram mais cedo de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e depois realizaram um ato no salão verde da Casa. O governador Eduardo Leite (PSDB) também estava presente.Além da recomposição do ISS, os mandatário cobraram repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e mais recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Sem anúncio imediato não conseguimos ter planejamento. Vai parar posto de saúde, vai parar transporte escolar ”, completou Arruda.
Segundo Arruda, dos R$ 92 bilhões anunciados para socorrer os municípios, apenas R$ 680 milhões chegaram aos cofres das cidades.
A prefeita de Sinimbu, Sandra Marisa, pediu mais recursos para manter as linhas de crédito do Pronampe para garantir o emprego à população.
O vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), falou em nome da Mesa Diretora da Casa e disse que o presidente Arthur Lira (PP-AL) “não faltará ao RS com mais ajuda em nome da Câmara dos Deputados”, mas não anunciou a votação de projetos a respeito do tema.
Procurado, o governo ainda não havia respondido até a última atualização desta reportagem.
Burocracia
O governador Eduardo Leite (PSDB) também pediu a recomposição das receitas perdidas pelo estado, no caso com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A queda foi de 25%, segundo o governador.
Leite também reclamou de uma suposta burocracia excessiva do governo na execução dos recursos anunciados para socorrer o estado.
“Já fizeram vários anúncios mas estão longe do suficiente e das necessidades e tem a burocracia que acabam gerando dificuldades para prefeituras e governo do estado”, disse.
“Não dá para o governo central sempre ficar tentando tutelar os entes subnacionais. Olha, eu dou os recursos, mas tem que me apresentar o plano, o projeto, mostrar como que faz, mostrar como que é. Passa o recursos para quem foi eleito lá na ponta para resolver imediatamente os problemas, é o que a gente clama”, completou o governador.
Marcha ao Palácio
Após o ato na Câmara, os prefeitos foram ao Palácio do Planalto encaminhar as demandas divulgadas.
Eles tentaram subir a rampa do Palácio do Planalto, mas foram impedidos. Até a última atualização do texto, os prefeitos aguardavam do lado de fora a chegada do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Fonte: G1
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