- Política

Senadora quer criar Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), informou nesta terça-feira (16) que apresentou projeto de resolução para criar a Frente Parlamentar pelo Desarmamento, em resposta aos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que amplia porte e posse de armas de fogo no país.

“Vamos propor um amplo debate com a sociedade civil, órgãos de segurança e parlamentares para mostrar que liberar armas não é solução para garantir segurança ao cidadão”, afirmou Eliziane.

“(Bolsonaro) divulga novos decretos permitindo uma derrama desses instrumentos de morte em nosso país. Uma irresponsabildade completa com a qual o Congresso não pode concordar. Os brasileiros precisam de mais concórdia, tolerância, amor e vacina, não de violência e armas”, avalia a senadora, que também apresentou projetos para sustar a medida.

A Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou, na última sexta-feira (12), alterações em quatro decretos de 2019 do Estatudo do Desarmamento, assinados por Bolsonaro.

Entre as mudanças estão: aumentar a clareza das normas que regem a posse e porte de armas e a atividade de colecionadores, atiradores e caçadores; reduzir a discricionariedade de autoridades públicas na concessão de posse e porte de armas; ampliar as garantias de contraditório e ampla defesa dos administrados; e adequar o número de armas, munições e recargas ao quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas.

Fonte: Globo esporte


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