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MP apura se promotor mantinha proximidade com contraventor e escritório que defendia traficante

Uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que o promotor de Justiça Horácio Afonso de Figueiredo da Fonseca tinha relações próximas com o advogado do contraventor Fernando Iggnácio e também com representantes legais do traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém.

De acordo com os promotores, Horácio se valeu do acesso ao sistema do MP para passar informações sobre uma promotora para um caso no qual atuava sua namorada, a advogada Kelly Michelly Oliveira Maia.
A investigação afirma, ainda, que o promotor tentou interferir junto a um magistrado no plantão judiciário em favor de Edson Batista Pereira – foragido que responde a uma ação penal na 17ª Vara Criminal da Capital por atos característicos de milícia.
O levantamento também afirma que o promotor, lotado na 2ª Promotoria Criminal de Bangu, mantinha diálogo com escritório que representava os interesses de um dos principais nomes da história do tráfico no Rio de Janeiro: Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém.
A investigação tem como base ligações e trocas de mensagens colhidas no celular do promotor.

O material levou a uma Cota – peça de requerimentos feita pelo órgão, a qual o G1 teve acesso.

Horácio já foi denunciado em outubro do ano passado por suspeita de oferecer R$ 190 mil ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Marcos André Chut para soltar um miliciano preso por roubo.

De acordo com a denúncia, ele e outras duas pessoas – a própria Kelly Michelly e Marcus Vinícius Pinto Chaves – queriam que Chut concedesse um habeas corpus no Plantão Judiciário para o miliciano Adalberto Ferreira de Menezes, conhecido como Nenzinho. O criminoso é apontado como um dos aliados de Wellinton da Silva Braga, o Ecko.

No último dia 22, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu a denúncia contra o promotor, MarcosVinícius e Kelly Michelly.

Contra Horácio, que está afastado mas continua recebendo seus vencimentos, a Corregedoria do Ministério Público instaurou dois procedimentos: uma Reclamação Disciplinar e um Procedimento Administrativo Disciplinar. Ambos correm em sigilo.

Foi a partir dessa denúncia que o Ministério Público expandiu as investigações sobre Horácio, chegando ao conteúdo encontrado em seu celular e apresentado a partir de agora.

Fernando Iggnácio
Segundo a investigação, uma possível ligação do promotor com representantes do contraventor Fernando Iggnácio ocorreu em 2019. Naquele ano, Horácio era titular da Promotoria da Justiça Criminal de Bangu.

O advogado Henrique Baptista representava Iggnácio.

Diálogos retirados do celular do promotor mostram que, em novembro daquele ano, ele teria rompido relações com o irmão Antonio Afonso, também advogado, por um possível recebimento de valores em dinheiro repassado por Baptista.

Em uma conversa ocorrida no dia 26 de novembro de 2019, Horácio relata à ex-mulher, a advogada criminal Benita Carla Guedes, que seu irmão lhe cobrava participação em uma quantia supostamente repassada por Baptista por conta da atuação do promotor no processo movido pelo Ministério Público contra o contraventor.

Os diálogos dão conta de que Antonio Afonso intermediou um contato entre Baptista e Horácio, com o primeiro recebendo R$ 3 mil em conta. Segundo a investigação, o depósito teria sido feito por Baptista.

De acordo com os diálogos de WhatsApp, Antonio Afonso ficou irritado porque o irmão, Horácio, teria recebido um valor muito superior pago pelo advogado do contraventor e, a partir daí, decidiu que ele também deveria ser ressarcido.

“Acho que eu rasguei. Rs”
Em outro trecho, o texto da investigação afirma causar repúdio ver como Horácio ainda poderia ser promotor junto à Vara Criminal de Bangu quando seu próprio irmão teria recebido valores do advogado do contraventor.Segundo a investigação, no dia 11 de março de 2020, houve uma sequência de áudios e textos trocados entre Horácio e o advogado de Fernando Iggnácio, Henrique Baptista. Neles, o promotor sugere que Henrique interceda junto à namorada, Kelly Michelly, para que ela salde uma dívida que teria com o escritório onde trabalhava.

A peça do MPRJ afirma que, em diversos áudios, Horácio diz que se Kelly não fizer o pagamento, essa situação ganhará maiores proporções e chegará ao “Chefe” de Henrique. Em outro trecho, sustenta a investigação, Horácio diz que, se Kelly não pagar o que deve ao escritório, ele irá procurar “o Fernando”. Para os promotores, não há dúvidas de que Horácio se refere a Ferrnando Iggnácio.No dia 10 de novembro do ano passado, Fernando Iggnácio foi assassinado a tiros em um heliponto no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.

Celsinho da Vila Vintém
Outro fator que chama a atenção na investigação são as possíveis relações do promotor com pessoas ligadas a escritórios de advocacia criminal.

Uma delas se dá por meio de conversas com a estagiária do escritório que cuida da defesa de um dos principais traficantes do Rio de Janeiro na década de 1990 e fundador de uma das maiores facções criminosas do estado – Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém.

No dia 27 de março de 2020, a estagiária repassa mensagem de um dos donos do escritório para Horácio, questionando sobre a possibilidade de intervenção do promotor em uma situação envolvendo o criminoso.Flávio e Marcelle foram presos em 30 de julho de 2019, durante uma operação da Polícia Civil, da Controladoria-Geral do Estado e do Ministério Público. Eles são suspeitos de participação em fraude de licitações da Fundação Leão XIII. O esquema teria gerado um prejuízo de R$ 66 milhões ao Estado.

Em outro trecho da conversa com Kelly Michelly, Horácio afirma que usaria “meu sistema” para conseguir informações e, dessa forma, ajudar a namorada. Segundo a investigação, trata-se de uma menção ao sistema do próprio Ministério Público.

Fonte: G1


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